O chamado “ato público” que
ocorreria nesta quarta-feira dia 19 de março de 2014 para cobrar do Prefeito
Zenaldo Coutinho os compromissos assumidos há um ano em relação a obras que
mitigassem o problema dos alagamentos em Belém não aconteceu.
Em linhas gerais, o que
aconteceu: houve um atropelo na agenda do prefeito, que decidiu cancelar uma
audiência que seria realizada com a Vereadora Ivanize Gasparim, seus assessores
e uma comissão formada por representantes de áreas atingidas por alagamentos em
Belém. Nesta audiência seria discutida a questão dos alagamentos em Belém, bem
como a realização de obras emergenciais para amenizar o problema. Vendo a audiência
cancelada, a Vereadora entrou em contato com as lideranças comunitárias para
desmobilizar o ato público que seria realizado em frente à prefeitura antes, durante
e depois da audiência do Prefeito com a Vereadora.
Em primeiro lugar, é preciso
dizer que se tornou comum a prática de representantes do poder público de se
esquivar do diálogo com a sociedade civil simplesmente faltando ou desmarcando
em cima da hora compromissos com a população. Foi o que aconteceu no dia 5 de
agosto de 2013 em uma reunião na SESAN (Secretaria Municipal de Saneamento) na
qual estaria presente o Secretário de Saneamento Luiz Otávio Motta Pereira, que
não compareceu. No dia 6 de março de 2014 uma equipe da Secretaria Municipal de
Saneamento tinha presença confirmada em uma audiência pública com cidadãos do
Bairro do Marco na qual seria discutido o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do
Tucunduba. Os representantes da Secretaria de Saneamento (SESAN) não
compareceram, o que resultou em um protesto que parou o trânsito na Avenida Almirante
Barroso. Nesta quarta-feira, dia 19 de março de 2014 o Prefeito desmarcou às 11:00 uma
reunião que ocorreria às 15:00.
Um segundo ponto a ser
questionado é o objetivo do tal “ato público” que não ocorreu. Segundo a
assessoria do Prefeito Zenaldo Coutinho, a audiência foi desmarcada em função
de uma reunião emergencial do prefeito com seus secretários municipais por
ocasião da visita da Presidente Dilma Roussef a Belém nesta quinta-feira 20 de
março. Ora, se todos os secretários municipais estariam presentes no prédio da
prefeitura naquela tarde – o que inclui os secretários de saneamento e saúde –
não seria este um bom momento para a realização de um Ato Público?
No entanto, tivemos a leve
impressão (bem leve, levíssima) de que o Ato Público estava condicionado ao encontro
da Vereadora Ivanize com o Prefeito Zenaldo, quando os dois eventos, embora em
estreita relação, deveriam ser independentes. No convite distribuído à
população de Belém quem convida ao Ato Público é o Fórum dos Atingidos pelos
Alagamentos em Belém e não a Vereadora Ivanize.
Para quem não sabe, o Fórum
Municipal das Vítimas de Alagamentos em Belém (nome original da organização),
foi criado por iniciativa da Vereadora Ivanize Gasparim e do Deputado Carlos
Bordalo para discutir com a população sobre a questão dos alagamentos em Belém
e, pelo menos a princípio, prestar o serviço de assessoria jurídica nos casos
das ações individuais na justiça contra a Prefeitura Municipal por conta das
perdas materiais e morais ocasionadas pelos alagamentos. Sua primeira reunião
aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2013 no DASAC (Distrito Administrativo da
Sacramenta).
Vale ressaltar, no entanto, que o
nome do Fórum é “Fórum dos Atingidos pelos Alagamentos em Belém”, e não “Fórum
da Ivanize”. A Vereadora não tem o direito
de desarticular uma iniciativa da sociedade civil como um Ato Público. Afinal
de contas, ela está agindo em nome dos atingidos por alagamentos em Belém ou
suas ações visam exclusivamente a própria reeleição?
Os membros desta Frente estiveram presentes desde a primeira Reunião do Fórum dos Alagamentos, ocorrida em março de 2013 no bairro da Sacramenta, na qual enfatizamos a necessidade de uma discussão mais qualificada sobre os alagamentos que ocorrem não apenas na Bacia do Una (20 bairros de Belém, 16 integrais e 4 parciais), mas na cidade de Belém como um todo. Desde aquele momento foi divulgado que havia uma Ação Civil Pública Ambiental impetrada contra a COSANPA, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado pela obrigação de fazer a manutenção do sistema de macrodrenagem da Bacia do Una (17 canais, 6 galerias e 2 comportas), bem como a realização das obras pendentes de microdrenagem em logradouros espalhadas ao longo da Bacia do Una.
Indo na direção contrária à dos cidadãos da Bacia do Una, a política do gabinete de Vereadores e Deputados fragmenta e pessoaliza a luta pelo direito ao saneamento em Belém do Pará. Não é a "rua da Dona Maria" que precisa de pavimentação e microdrenagem. Não é o "canal do Seu João" que necessita de manutenção. Não se trata de "comunidades" atingidas por alagamentos. A questão da drenagem urbana deve ser discutida por hidrográfica. O saneamento em Belém precisa ser considerado a partir de uma visão sistêmica.
Os eventos desta quarta-feira, dia 19 de março de 2014, mostraram que
as organizações populares precisam repensar a relação de dependência com a
política partidária provinciana dos gabinetes de vereadores e deputados. Os
primeiros passos para superar esta condição seriam: A) A formação de um CPU –
Comitê Popular Urbano – que seja ativo nas discussões sobre a reforma urbana e
se constitua como mais um agente na produção do espaço urbano fazendo frente às
pressões do capital e à concepção da cidade como mercadoria; B) A criação de
uma AMA – Agência Municipal das Águas – enquanto entidade capacitada para
discutir sobre as questões de saneamento básico enfocando as bacias hidrográficas
de Belém ao invés de “comunidades” e logradouros específicos.
Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una
