Registro da Reunião de Debate: Saneamento Básico e Cidadania na Bacia do Una, promovida pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEB'S) Arquidiocesana de Belém em parceria com o Programa de Apoio à Reforma Urbana da Universidade Federal do Pará (PARU/UFPA).
A
reunião foi realizada nesta segunda-feira dia 07 de janeiro de 2019, às 19
horas no Salão da Comunidade Católica São Pio X, localizada na Travessa 9 de
Janeiro nº 153, entre a Rua Diogo Móia e a Avenida Marquês de Herval, no bairro
do Umarizal, sub-bacia I do Projeto Una. Tratou-se de uma atividade de formação
sociopolítica com moradores de áreas próximas à comunidade que são atingidas
por inundações e alagamentos, assim como pendências do Projeto Una, tais como
as imediações dos canais Antônia Nunes, Antônio Baena, Três de Maio, Galo e
Visconde de Inhaúma, áreas que compreendem as sub-bacias I e II do referido
projeto.
A
reunião demonstrou, na prática, a cidadania por meio das diversas formas de
participação popular e ação política na Bacia do Una. Além de moradores
interessados na discussão, membros do Conselho Gestor da Nova Bacia do Una
(CONGEB/Una) estiveram presentes, assim como representantes da academia,
ativistas político e membros das CEB'S. A divulgação do evento também alcançou
representantes bairro do Barreiro (sub-bacia IV do Projeto Una) e da Vila da
Barca, um território que integra a área geográfica da Bacia do Una, mas que
teve um projeto habitacional e de urbanização próprio iniciado em 2003 e com
conclusão ainda pendente. A presença desses atores foi considerada um saldo
positivo para o encontro, já que o objetivo da reunião era engajar um maior
número de pessoas na discussão sobre a
problemática dos alagamentos e inundações na Bacia do Una após a
"conclusão" do Projeto de Macrodrenagem.
Entre
os presentes, houve consenso de que o Projeto Una trouxe melhorias para a área,
mas seus benefícios foram limitados. Assim, ainda é necessário avançar em pelo
menos quatro frentes: 1) Cobrança da prefeitura por ações emergenciais para
evitar os alagamentos e inundações por transbordamento dos canais que continuam
a ocorrer mesmo após a "conclusão" do projeto; 2) Fiscalização,
cobrança e discussão sobre a chamada "reabilitação" do conjunto de
obras do Projeto Una, que está em fase de preparação e estudos, tendo como
previsão para o início das obras físicas o ano de 2020 pela prefeitura com um
recurso de 90 milhões de reais obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID); 3) Inclusão de áreas desassistidas pelo Projeto Una – logradouros com pendências de
microdrenagem, bolsões de alagamento, pendências do Programa Aterro de
Quintais, canais de madrodrenagem que não receberam a intervenção da obra – no escopo de obras de reabilitação da
Bacia do Una com recursos do BID ou da Prefeitura Municipal de Belém. É
necessário, ainda, garantir que essas ações sejam contínuas e que a manutenção
e conservação de obras como as do Projeto Una façam parte da cultura administrativa
do poder executivo municipal e estadual.
Para
o planejamento das ações subseqüentes, uma reunião de planejamento foi pré-agendada
para o dia 13 de janeiro de 2019.
