segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

FMPBU é mencionada em artigo internacional

Em um excelente artigo publicado recentemente, o antropólogo Eduardo Brondízio discute a invisibilidade das cidades amazônicas em meio às discussões sobre meio ambiente na região. Para o professor da Universidade de Indiana (EUA), as cidades deveriam ocupar papel central nestes debates, tendo em vista os preocupantes índices de saneamento em capitais como Belém e Macapá e a poluição de igarapés e rios urbanos.

Em uma das passagens mais interessantes do artigo, o autor aponta que práticas destrutivas do meio ambiente urbano se baseiam na ilusão de que as águas amazônicas podem absorver e diluir toda sorte de esgotamento, o que oferece ao poder público a desculpa perfeita para não lidar com o problema do esgoto sanitário em cidades como Belém.

O artigo conta com dados construídos pela pesquisadora Andressa Vianna Mansur orientanda do Professor Eduardo Brondízio e estudante de doutorado na Universidade de Indiana. Andressa passou uma temporada em Belém observando efeitos de mudanças climáticas e as condições de vida de habitantes da Bacia do Una e outras localidades. Durante este período, Andressa e a Frente dos Moradores da Bacia do Una trocaram experiências e se ajudaram mutuamente, o que resultou em uma relação de parceria e amizade que ainda perdura.


Mapa do saneamento em Belém: esgotamento sanitário (2000-2010).
Pruduzido por Andressa V. Mansur a partir de dados do IBGE.



O artigo do Professor Eduardo Brondízio é o primeiro produto dessa parceria. Nele há registros fotográficos produzidos por membros da FMPBU e referência expressa à Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una como um dos únicos movimentos sociais que lutam pelo saneamento básico e pelo bem-estar ambiental no mundo urbano amazônico.

O link para o artigo encontra-se logo abaixo:

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A FMPBU agradece aos amigos Andressa e Raúl e ao Professor Eduardo Brondízio.

Sobre risco e falta de segurança nos canais

Trecho do Canal São Joaquim, Bacia do Una

 Uma criança foi encontrada afogada em um dos canais da Bacia do Tucunduba. Davi  Santos Frasão, de seis anos de idade, caiu no Canal da Vileta e ficou desaparecido até que seu corpo foi encontrado por um funcionário da prefeitura. A notícia é relativamente antiga (dezembro de 2015), mas ainda repercute nas redes sociais e entre grupos que discutem saneamento e reforma urbana. A reportagem está disponível no link abaixo.

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Lamentamos a dor da família que perdeu uma criança dessa maneira. Infelizmente, este não foi um caso isolado. Com relação ao incidente da morte do menino no Canal da Vilela, no bairro do Marco (Bacia do Tucunduba), quero ressaltar outro incidente parecido, que foi uma fatalidade ocorrida com outro menino no dia 24 de outubro de 2015 no Canal São Joaquim no bairro do Barreiro (Bacia do Una). Notícia disponível no link abaixo.

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Ressaltamos que o Canal São Joaquim é a calha principal da Bacia do Una. Sua largura foi equacionada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, em 90 metros, obedecendo assim aos cálculos da engenharia para a eficiente vazão do sistema de drenagem da referida bacia.

            O fato é que, com a falta de responsabilidade aos compromissos assumidos pela Prefeitura (durante a gestão do Prefeito Duciomar Gomes da Costa) para a manutenção e conservação das obras do Projeto de Macrodrenagem, o Canal São Joaquim perdeu sua capacidade de vazão, justamente pela falta das dragagens periódicas previstas no Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Arte Especiais da Bacia do Una - Volume I, Maio de 2002.
            Paralelamente a esse fato, o Prefeito Duciomar Gomes da Costa, deu "sumiço" nos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro) e, repassados para a Prefeitura de Belém no dia 02 de janeiro de 2005, para a única e tão-semente manutenção e conservação do conjunto de obras do referido Projeto.
            No período de 2011 a 2013, através da Comissão Temporária Externa da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, instituída para investigar as denúncias de alagamentos, as irregularidades e omissões na Bacia do Una, após a "conclusão" do Projeto de Macrodrenagem, foi constatado que o Vereador Miguel de Jesus Pantoja Rodrigues, além de ter construído uma ponte de madeira dentro do Canal São Joaquim, obteve licença de órgãos da Prefeitura para construir de forma irregular uma quadra de futebol sobre um gigantesco assoreamento que se formou sobre o talude da marginal esquerda daquele canal, nas proximidades da Passagem Estélio Maroja.
            Contraditoriamente no ano de 2013, o Vereador Miguel de Jesus Pantoja Rodrigues, foi desiguinado Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém - CMB, instituída para averiguar os indícios de irregularidades acerca dos equipamentos, maquinários e veículos, destinados à manutenção e conservação do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas). Esta CPI até hoje não deu uma satisfação exemplar para os munícipes de Belém acerca do real paradeiro de tais equipamentos,  maquinários e veículos!
            Na reportagem exibida pela TV Liberal sobre a morte do menino Anderson Henrique no Canal São Joaquim, não foi sequer abordada a questão da construção irregular da referida quadra. Construção irregular que, além de diminuir a vazão do canal, oferece riscos à vida de crianças e adolescentes. Assim como na Vileta, onde uma criança caiu dentro do canal, a quadra construída dentro do Canal São Joaquim não oferece proteção e segurança para aqueles que utilizam diariamente aquele espaço.
            O problema se repete ao longo da Bacia do Una, onde guarda-corpos (muretas de proteção das margens dos canais) estão quebrados e pontes avariadas. Às vezes esses problemas ganham espaço nas manchetes de jornais impressos e televisivos. No entanto, não há referência a estes guarda-corpos e pontes como parte de um conjunto de obras que forma um sistema. Trata-se do sistema de macrodrenagem da Bacia do Una, o qual não tem manutenção desde dezembro de 2004, quando o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una foi dado como concluído.

            Sem os equipamentos adequados para sua manutenção, o conjunto de obras da Bacia do Una segue abandonado pelo poder público. Muitos moradores tem investido seus próprios recursos na reconstrução das barreiras que separam a rua do sistema de drenagem. Quando há alagamentos e inundações – o que não é raro – as muretas e guarda-corpos muitas vezes são as únicas referências espaciais sobre onde termina a rua e onde começa o canal. A rua estando ou não alagada, canais e guarda-corpos depredados representam perigo para a vida de moradores. Permanece o risco de queda nos canais que resulta no contato com águas contaminadas e no afogamento de pessoas mais vulneráveis como idosos e crianças.