Prezados
Convidamos Vossas Senhorias a participar da reunião com a Defensora Pública, Dra. Anelyse Santos de Freitas e os membros da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una – FMPBU.
Esta reunião terá como objetivo a construção de uma Audiência Pública para dar encaminhamento as nossas denúncias da violação dos direitos humanos quanto ao saneamento básico e ambiental, ao ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde publica, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à dignidade humana de significativa parcela da população de Belém, habitante na Bacia do Una.
Tal violação de direitos é decorrente do agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral em virtude dos contraditórios alagamentos resultantes da falta de execução das várias obras complementares de Microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas pelas 7 Sub-bacias, bem como a falta de manutenção técnica ao conjunto de obras executadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, agrupado em três grandes sistemas: Saneamento, Viário e Macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas), prevista nos Manuais de “Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Sanitário e Água Potável da Bacia do Una”, agosto de 2001; “Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Artes Especiais da Bacia do Una” – Volumes I e II, maio de 2002 e de “Operação e Manutenção das Comportas do Una e Jacaré”.
A reunião ocorrerá no próximo dia 10 de setembro de 2015 (quinta-feira), às 10 horas na sede do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. Travessa Campos Sales nº 280, entre a Travessa 13 de Maio e a Rua Senador Manoel Barata no bairro do Comércio, em frente ao Arquivo Público, perímetro limítrofe à loja Yamada matriz.
