A Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una é notícia

Neste domingo dia 09 de fevereiro de 2014 a Frente da Bacia do Una teve espaço na sessão "Primeiro Caderno" do jornal Diário do Pará

No último domingo, o jornal Diário do Pará publicou uma matéria que fez referência ao processo de nº 0014371-32.2008.814.0301, relativo à Ação Civil Pública Ambiental movida por cidadãos da Bacia do Una contra a Prefeitura Municipal de Belém, o  Governo do Estado do Pará e a COSANPA no que diz respeito às irregularidades e omissões no Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Confira a matéria na íntegra:

Foto: Antônio Cícero / Diário do Pará

Moradores lutam por direito a saneamento

José Alexandre de Jesus Costa, da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una, lamenta que hoje, parte da mídia de Belém, que apoia o atual governo, esteja vendendo a ideia de que as inundações e os alagamentos acontecem por “culpa da própria população”, alegando que ela mesma é quem joga “lixo e entulho” nos canais.

Para ele, o que está havendo é a “violação dos direitos ao saneamento básico e ambiental, ao direito de ir e vir, à moradia com dignidade, à saúde pública, à melhoria da qualidade de vida e, no mínimo, à dignidade humana”, em relação à demora no julgamento de um processo importante para as famílias que residem nas áreas das sete sub-bacias do Una.

É a ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, onde a prefeitura, a Cosanpa e o próprio Estado figuram como réus desde abril de 2008.

Morosidade

O processo, que está nas mãos do juiz Marco Antônio Castelo Branco, trata da “obrigação de fazer” a execução das várias obras complementares de microdrenagem que ficaram pendentes, além da manutenção periódica do conjunto de obras executadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Enquanto a justiça não se manifesta, as chuvas desabam, os canais entopem e as residências são invadidas por águas fétidas. “Na última enchente que deu aqui em casa, recentemente, na rua Antônio Baena, entre Marquês de Herval e Pedro Miranda, a água ficou na altura da pia da cozinha”, conta José Alexandre. 

Fonte: Diário do Pará, edição de domingo 09 de fevereiro de 2014. Também disponível em:

http://www.diarioonline.com.br:81/noticias/para/noticia-273546-moradores-lutam-por-direito-a-saneamento.html

Não é a primeira vez que o Diário do Pará aponta para a questão da Ação Civil Pública relativa à falta de manutenção das obras realizadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. O referido processo também diz respeito à obrigação da prefeitura em realizar obras de microdrenagem pendentes em logradouros ao longo da Bacia do Una que foram contemplados apenas parcialmente pelo Projeto de Una. Além disso, ainda existe uma CPI instaurada pela Câmara Municipal de Belém responsável por averiguar o paradeiro dos maquinários, veículos e equipamentos entregues pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ao Governo do Estado, repassados à Prefeitura Municipal em 2005 e que deveriam ter sido utilizados exclusivamente para a manutenção do conjunto de obras da Bacia do Una.

Se, a princípio, a equipe do Diário do Pará demonstra interesse pela questão da Bacia do Una, o mesmo não se pode dizer sobre o seu principal concorrente, o Jornal Liberal. A leitura atenta das notícias do Jornal Liberal (Grupo ORM - Organizações Rômulo Maiorana) mostra que este periódico ignora não apenas a Ação Civil Pública movida por cidadãos da Bacia do Una, mas também os alagamentos que continuam a ocorrer nesta área mesmo após a conclusão do Projeto de Macrodrenagem do Una. Em compensação, o Grupo ORM se detém repetidamente sobre os alagamentos nos bairros do Marco e do Jurunas, assim como em áreas que serão em breve contempladas por projetos de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba e da Bacia da Estrada Nova, ambos em andamento durante a atual administração municipal de Zenaldo Coutinho (PSDB).

Para exemplificar nosso ponto de vista, estão disponíveis abaixo algumas manchetes do Grupo ORM sobre as chuvas e alagamentos em Belém no ano de 2014:

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/01/moradores-da-passagem-maria-aguiar-reclamam-de-alagamentos.html - Destaque para a Bacia do Tucunduba

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/01/belem-amanhece-com-alagamentos-no-dia-do-aniversario-da-cidade.html - Destaque para a Bacia da Estrada Nova

http://globotv.globo.com/rede-liberal-pa/jornal-liberal-1a-edicao/v/moradores-de-proximidades-de-canais-sofrem-com-alagamentos-em-belem/3105839/ - Destaque para as Bacias do Tucunduba, Estrada Nova e Una (Na reportagem há um erro. O Canal mostrado como sendo "3 de maio" é, na realidade, o Canal Antônia Nunes, situado na passagem Profª Antônia Nunes, nas proximidades do CESUPA, Centro Universitário do Pará, na confluência dos bairros do Umarizal, Nazaré e São Brás. Compreendemos que o esta área ganhou destaque na matéria por se tratar de um ponto de alagamento em uma região central de Belém onde habitam camadas médias).

http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/?modulo=247&codigo=693196 - Destaque para as Bacias do Tucunduba e Estrada Nova

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/02/areas-alagadas-no-utinga-passam-por-obras-neste-fim-de-semana.html - Destaque para as Bacias do Tucunduba e do Murucutu



Ora, dar visibilidade constante para os alagamentos que ocorrem em áreas que serão em breve contempladas por vultosos projetos de saneamento e macrodrenagem nada mais é que uma pré-propaganda da atual administração municipal. Do outro lado, o Grupo RBA (Rede Brasil Amazônia de Comunicação), responsável pela publicação do Diário do Pará, continua pisando no calo de seus adversários.

Tudo isso porque com os alagamentos não são apenas lixo e dejetos que vêm à tona com o transbordamento dos canais. Da água suja das inundações (nas bacias do Una, Estrada Nova, Tucunduba...) emergem conflitos que são projetados sobre a sociedade pela maneira como os dois maiores jornais da cidade manifestam sua adesão aos grupos políticos em disputa pelo poder em Belém e no Pará.

Os alagamentos vendem jornais e servem de munição para as disputas de grupos políticos hegemônicos no Pará. No fogo cruzado e embaixo d'água continuam os habitantes das áreas baixas de Belém.