 |
| Trecho do Canal São Joaquim, Bacia do Una |
Uma criança foi encontrada afogada em um dos canais da Bacia do Tucunduba. Davi Santos Frasão, de seis anos de idade, caiu no Canal da Vileta e ficou desaparecido até que seu corpo foi encontrado por um funcionário da prefeitura. A notícia é relativamente antiga (dezembro de 2015), mas ainda repercute nas redes sociais e entre grupos que discutem saneamento e reforma urbana. A reportagem está disponível no link abaixo.
Lamentamos a dor da família que perdeu uma criança dessa
maneira. Infelizmente, este não foi um caso isolado. Com relação ao incidente
da morte do menino no Canal da Vilela, no bairro do Marco (Bacia do Tucunduba),
quero ressaltar outro incidente parecido, que foi uma fatalidade ocorrida com
outro menino no dia 24 de outubro de 2015 no Canal São Joaquim no bairro do
Barreiro (Bacia do Una). Notícia disponível no link abaixo.
Ressaltamos
que o Canal São Joaquim é a calha principal da Bacia do Una. Sua largura foi
equacionada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, em 90 metros,
obedecendo assim aos cálculos da engenharia para a eficiente vazão do sistema
de drenagem da referida bacia.
O fato é
que, com a falta de responsabilidade aos compromissos assumidos pela Prefeitura
(durante a gestão do Prefeito Duciomar Gomes da Costa) para a manutenção e
conservação das obras do Projeto de Macrodrenagem, o Canal São Joaquim perdeu
sua capacidade de vazão, justamente pela falta das dragagens periódicas
previstas no Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Arte
Especiais da Bacia do Una - Volume I, Maio de 2002.
Paralelamente
a esse fato, o Prefeito Duciomar Gomes da Costa, deu "sumiço" nos
equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram
adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro) e,
repassados para a Prefeitura de Belém no dia 02 de janeiro de 2005, para a
única e tão-semente manutenção e conservação do conjunto de obras do referido
Projeto.
No período
de 2011 a 2013, através da Comissão Temporária Externa da Assembléia
Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, instituída para investigar as denúncias
de alagamentos, as irregularidades e omissões na Bacia do Una, após a
"conclusão" do Projeto de Macrodrenagem, foi constatado que o
Vereador Miguel de Jesus Pantoja Rodrigues, além de ter construído uma ponte de
madeira dentro do Canal São Joaquim, obteve licença de órgãos da Prefeitura para
construir de forma irregular uma quadra de futebol sobre um gigantesco
assoreamento que se formou sobre o talude da marginal esquerda daquele canal,
nas proximidades da Passagem Estélio Maroja.
Contraditoriamente
no ano de 2013, o Vereador Miguel de Jesus Pantoja Rodrigues, foi desiguinado
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de
Belém - CMB, instituída para averiguar os indícios de irregularidades acerca
dos equipamentos, maquinários e veículos, destinados à manutenção e conservação
do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é
agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17
canais, 6 galerias e 2 comportas). Esta CPI até hoje não deu uma satisfação
exemplar para os munícipes de Belém acerca do real paradeiro de tais
equipamentos, maquinários e veículos!
Na
reportagem exibida pela TV Liberal sobre a morte do menino Anderson Henrique no
Canal São Joaquim, não foi sequer abordada a questão da construção irregular da
referida quadra. Construção irregular que, além de diminuir a vazão do canal,
oferece riscos à vida de crianças e adolescentes. Assim como na Vileta, onde
uma criança caiu dentro do canal, a quadra construída dentro do Canal São
Joaquim não oferece proteção e segurança para aqueles que utilizam diariamente
aquele espaço.
O problema
se repete ao longo da Bacia do Una, onde guarda-corpos (muretas de proteção das
margens dos canais) estão quebrados e pontes avariadas. Às vezes esses
problemas ganham espaço nas manchetes de jornais impressos e televisivos. No
entanto, não há referência a estes guarda-corpos e pontes como parte de um
conjunto de obras que forma um sistema. Trata-se do sistema de macrodrenagem da Bacia do
Una, o qual não tem manutenção desde dezembro de 2004, quando o Projeto de
Macrodrenagem da Bacia do Una foi dado como concluído.
Sem os
equipamentos adequados para sua manutenção, o conjunto de obras da Bacia do Una segue abandonado pelo poder público.
Muitos moradores tem investido seus próprios recursos na reconstrução das
barreiras que separam a rua do sistema de drenagem. Quando há alagamentos e
inundações – o que não é raro – as muretas e guarda-corpos muitas vezes são as
únicas referências espaciais sobre onde termina a rua e onde começa o canal. A
rua estando ou não alagada, canais e guarda-corpos depredados representam
perigo para a vida de moradores. Permanece o risco de queda nos canais que
resulta no contato com águas contaminadas e no afogamento de pessoas mais
vulneráveis como idosos e crianças.
